No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade não têm acesso a creches devido a diversas dificuldades. Isso indica que as famílias dessas crianças desejariam matriculá-las, porém enfrentam obstáculos como a localização das escolas, que muitas vezes estão distantes de suas residências, ou a falta de vagas disponíveis. É importante destacar que o percentual de famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.
Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela organização Todos pela Educação (TPE), evidenciando que a oferta de creches ainda é um desafio no país.
Embora a creche não seja obrigatória no Brasil, é um direito da criança e da família, conforme estabelecido pela Constituição Federal, cabendo ao Estado oferecer as vagas. Segundo o Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei 13.005/2014, o Brasil deveria atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.
No entanto, os dados divulgados pelo TPE indicam que essa meta provavelmente não será alcançada e que a demanda por vagas ainda é significativa. Atualmente, apenas 40% das crianças nessa faixa etária frequentam creches no Brasil, o que corresponde a 4,7 milhões de crianças. Cerca de 40% das crianças não frequentam creches por opção dos pais ou por diversos motivos, enquanto aproximadamente 20% (2,3 milhões) das famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem.
Um dos principais motivos para a não frequência é a recusa da instituição em aceitar a criança devido à sua idade, conforme apontado pela pesquisa. Isso é alegado por metade das famílias que não conseguiram vaga, seguido pela falta de vagas em si, citada por um quarto delas. Outras razões incluem a inexistência de escolas próximas ou a distância das creches, conforme relatado por aproximadamente um quarto das famílias afetadas.
Esses desafios evidenciam a desigualdade no acesso ao serviço, com as famílias mais pobres enfrentando maiores dificuldades. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% não conseguem acessar creches, em comparação com apenas 7% entre os 20% mais ricos.
Para lidar com essa questão, tanto o governo federal quanto os municípios têm buscado ampliar a oferta de creches à população, embora isso demande tempo e investimentos significativos em infraestrutura e profissionais especializados. Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, que determinou o atendimento em creche e pré-escola para crianças de até 5 anos, também impõe desafios adicionais.
Medidas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e investimentos em construção de creches e escolas de educação infantil têm sido anunciadas pelo governo federal para enfrentar esses desafios e garantir o acesso à educação infantil de qualidade para todas as crianças brasileiras.
