Como as elites tramaram a Independência do Brasil

A Independência do Brasil não foi o ato de um príncipe solitário, mas fruto de conspirações e elites que desafiaram as ordens da metrópole. Mas quem foram os atores que estiveram nos bastidores desta trama pra separar a colônia de Portugal?

Independência do Brasil: A Peça, o Ato e os Atores

Compreender o processo de emancipação política do Brasil, em contraste com o de outras colônias espanholas e inglesas, nos leva a caminhos tão diversos quanto o foram os sistemas de governo desenvolvidos nestes territórios. Certamente seria difícil imaginar como Simon Bolívar poderia ter convencido uma elite de senhores de engenho ou criadores de gado do sertão a se voltar contra o governo português, do qual eles próprios as vezes se consideravam como membros.

Difícil, não impossível, é preciso dizer. Certamente ele teria mais sucesso em Minas, ou no Rio de Janeiro, mas a que isso poderia ter levado? São perguntas hipotéticas, que não são objetos da história, mas que valem a pena como provocação. A questão principal para a história é identificar quem foram os atores envolvidos no processo que levou à independência do Brasil, e como agiram neste jogo de interesses para conseguir negociar com Portugal o fim do domínio sobre sua principal colônia.

No ato que iria se montar, encontramos ainda na população do Brasil do ano de 1800 senhores de engenho, não tão poderosos quanto no início do século anterior, mas ainda fortes o suficiente para que o universo continuasse a girar ao seu redor. Este universo era composto pelos comerciantes portuários, com uma relativa liberdade, pelos poderes públicos, o exército e os escravos, que não possuíam liberdade alguma.

As cidades costeiras geravam todo tipo de negociantes, e de contrabandistas. Mais para o interior encontramos fazendas de gado, que forneciam suprimentos para os engenhos do nordeste, e também para a região das minas. Estas estavam chegando ao fim de seu período áureo, tendo sido responsáveis pelo surgimento de muitas famílias ricas no interior do Brasil. Uma elite culta, e sempre bem informada sobre os acontecimentos na península ibérica, assim como ocorria nas cidades portuárias.

No Rio de Janeiro, o porto servia para escoar o ouro extraído das minas, e para receber outras mercadorias, sendo também a sede do vice-reinado. O sul do país especializava-se em criação de gado e abastecia boa parte do pais com carne de charque e couro.

Instrução no Exterior em Tempos de Revolução

Em contraste com as colônias espanholas, Portugal não instalara no Brasil nenhuma instituição de ensino superior, por isso os filhos destas famílias ricas, que almejassem um dia fazer parte do governo, precisavam se instruir em Portugal, ou mais especificamente na Universidade de Coimbra, onde estas elites se encontravam, e eram convenientemente aproximadas de uma ideologia comum.

Conhecendo um pouco melhor estas elites, vemos que muitos deles estiveram envolvidos em movimentos separatistas no Brasil, como Maciel da Costa, um dos idealizadores da inconfidência mineira. Estes estudantes, embora estudassem em Coimbra, onde a filosofia iluminista não se antagonizava com a monarquia, não estavam presos territorialmente a Portugal. Muitos viajavam para outros países a fim de estabelecer contatos e aprender com outros mestres. Países como Inglaterra e França, que estavam em pleno processo revolucionário.

O historiador e cientista político José Murilo de Carvalho trabalha a ideia de que a aproximação destas elites na vida acadêmica formou os laços que permitiram a emancipação da colônia portuguesa como um único país, ao contrário do que ocorreu nas colônias espanholas. Descarta em parte, porém, a ideia de que a necessidade econômica que uma região tinha da outra influenciasse de forma definitiva a formação desta unidade territorial. A unidade territorial, neste caso, teria sido uma opção da elite, e não uma necessidade real.

Contudo, é difícil conceber que estudantes tão atuantes na vida política da colônia não discutissem entre si também questões econômicas e regionais, como a independência econômica existente entre as diversas regiões da então colônia portuguesa. Ainda que houvesse de fato uma homogeneidade de ideias, com as quais todos concordassem, como a integração nacional e a questão do Direito Natural, não podemos considerá-los como iguais em suas ideias.

As Elites Brasileiras e as Conspirações de Taberna

Numa hipotética discussão entre estudantes brasileiros, colegas na Universidade de Coimbra, suponhamos que o assunto em pauta fosse a luta pela independência do Brasil, antes de 1808. Pode-se imaginar as diferentes opiniões que teriam os estudantes vindos da Bahia, por exemplo, onde o tempo todo a população de Salvador parecia pronta para um levante, na vanguarda das revoluções, onde conspirações e ideias iluministas eram discutidas em áreas abertas, e panfletos eram pregados na calada da noite.

Certamente se lembrariam das tentativas frustradas, e das vezes em que quase conseguiram. Lembrariam que o exército era pago com a produção do açúcar, que embora estivesse em declínio ainda era a base da sustentação do nordeste, forte o suficiente para sustentar uma nação independente, e que o descontentamento geral não tardaria a gerar uma nova insurreição.

Se esta conversa fosse em um local público qualquer, algum estudante de minas talvez olhasse para os lados a fim de verificar se não estavam sendo vigiados, e lembraria que em sua terra os conspiradores costumavam ser mais discretos. Lembraria ainda que o ouro era a grande riqueza do país, pois esta era a única riqueza do mundo que nunca perdia valor. Se não tivessem perdido tanto ouro pagando impostos, poderiam trocá-lo por armas para enfrentar as tropas portuguesas.

A região das minas tinha ouro o suficiente para se sustentar caso fosse declarada a independência. Lembraria também que eles quase tinham conseguido a emancipação a alguns anos, no que seria poiado por alguém do Rio, que também se lembrava da tentativa de matar o Vice-rei e tomar o poder. O baiano provavelmente lembraria ao mineiro e ao carioca que, embora eles também produzissem alimento, o grosso da produção agropecuária vinha do nordeste.

E assim poderíamos imaginar milhares de contra-respostas a esta conversa de taverna hipotética. O ponto é que a homogeneidade de ideias tinha um limite, e este limite vinha das aspirações pessoais que cada um desses grupos de estudantes poderia ter de defender as riquezas de sua terra em primeiro lugar, e a autonomia de sua região, que ficou comprometida com a Constituição de 1824.

O Regionalismo e as ideias de Independência

É fácil verificar isso em movimentos como a Conjuração Baiana de 1798, quando se proclamava uma “república baiense”, e em outros movimentos ocorridos durante o período regencial, em que uma das principais reinvindicações era a autonomia política. Em 1834 chegaram a conseguir alguma autonomia, por meio de um Ato Adicional, mas este foi revogado pelo jovem Imperador D. Pedro II, tão logo este subiu ao trono.

O regionalismo ainda era forte entre as elites. Ainda que todos aparentemente concordassem com a ideia de integração nacional para fortalecer a economia, certamente não foi por opção que as províncias ficavam totalmente à mercê do Imperador. É quase dispensável dizer que este tipo de conversa, que podia ocorrer em qualquer taverna de Coimbra, não devia agradar aos portugueses presentes, mas agradava muito aos ingleses, que também passavam por lá.

A Corte Portuguesa no Brasil

Toda essa discussão toma novo rumo com a mudança da corte para o Brasil, vindo instalar-se no Rio de Janeiro. Os portugueses, que até então podiam se vangloriar de ser Portugal o eixo administrativo, encarnado na figura do rei, via-se relegada a segundo plano, abandonado às tropas francesas que chegavam, enquanto o Brasil se tornava o novo eixo do poder.

Consequências da Abertura dos Portos em 1808

A abertura dos portos em 1808, logo após a chegada de D. João VI ao Brasil, foi duramente criticada em Portugal, mas mostrou ser a única coisa sensata que o rei poderia ter feito para manter sua corte e a estrutura econômica da colônia. Se por um lado era uma conquista importante para o Brasil, a população logo veio sentir o efeito negativo da abertura.

Produtos ingleses, muitos deles inúteis, inundaram o mercado brasileiro, prejudicando a economia interna. As vantagens exigidas pelos ingleses em troca da ajuda na fuga vieram na forma de uma redução das taxas alfandegárias, o que tornava qualquer produto inglês mais competitivo. Ainda que todas estas desvantagens não passassem desapercebidas aos brasileiros, em particular às elites formadas em Coimbra, eles pouco podiam fazer, pois os cargos administrativos eram monopolizados pelos portugueses da corte.

Por outro lado ainda, se a abertura dos portos gerava controvérsia dentro do Brasil, também foi um golpe pesado para Portugal. No mesmo ano em que perdia o rei, perdia também o monopólio econômico sobre a colônia. A crise e os protestos, no entanto, de nada teriam adiantado se Napoleão não tivesse sido derrotado na batalha de Waterloo, possibilitando a D. João VI retomar o governo de Portugal, unindo-se ao Brasil em 1815.

D. João e o Reino Unido de Portugal e Algarves

Estando na difícil situação de ter de governar duas terras com interesses tão antagônicos entre si, D. João acaba, na tentativa de agradar a ambos, desagradando a todos. Revoltas como a de 1817 em Pernambuco mostram que insatisfação com o governo português ainda estava bem vivo, e a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves não diminuía o descontentamento com a dominação portuguesa no Brasil.

Em Portugal, tampouco, os súditos pareciam contentes com a permanência do rei no Brasil mesmo depois da expulsão dos franceses. Tanto nas tavernas portuguesas quanto nos botecos portuários brasileiros podia-se ouvir reclamações contra o governo, e este descontentamento acaba se tornando algo concreto em 1820, quando a cidade do Porto se subleva. Exigiam uma Constituição Liberal, como a Constituição Espanhola, e também o retorno de D. João VI a Portugal.

As Elites e os Ventos de Revolução

A revolução era vista no Brasil como uma chance de por fim ao absolutismo, ao monopólio e aos privilégios. Mas não se pode considerar a formação de opiniões contra ou a favor como retrato fiel de um pensamento político claro, pois este raramente existia. Se nas colônias espanholas uma grande parte da população tinha uma noção maior do que buscavam, e contra o que lutavam, no Brasil essa noção era grandemente influenciada pelo imediatismo da situação.

Isso se deve em grande parte à falta de pensadores políticos no Brasil, reflexo da ausência absoluta de universidades no país. Segundo José Murilo de Carvalho, calcula-se que nas colônias espanholas, até o final do período colonial, havia cerca de 150.000 pessoas formadas em universidades, contrastando com os 1.242 existentes no Brasil.

No interior, embora a maioria da população não estivesse satisfeita com a pobreza, não pareciam ver com bons olhos a Constituição, que também fora exigida pelas Juntas Governativas Provisórias do Brasil. No geral a população brasileira, que em sua maioria vivia longe dos grandes centros urbanos, não compreendia o que fosse uma Constituição, e sua opinião ficava determinada pela do chefe local.

Com a volta de D. João VI a Portugal, a esperança de que tudo voltasse a ser como era antes de 1808 voltou a crescer entre os portugueses. As Cortes intencionavam trazer de volta, junto com a família real, toda a máquina administrativa criada por D. João no Brasil. Os momentos eram decisivos, e as elites de ambos os lados do Atlântico pareciam cientes disso.

Se toda a administração da colônia retornasse para Portugal, junto com a corte e o príncipe, os portos fossem novamente fechados e o exército apoiasse sem contestação as decisões do rei, não restaria outra opção para o Brasil senão retornar à sua situação colonial. A Inglaterra talvez intervisse, mas não parecia ser de seu interesse declarar guerra a Portugal.

A alternativa seria provocar uma sublevação do povo, como já tinha sido tentado antes, mas a elite brasileira não parecia disposta a buscar esta opção, ou por não acreditarem na vitória de uma revolta como essa, ou por temerem o descontrole que isso poderia ocasionar. A questão principal do jogo é que a elite desejava a independência e autonomia política do Brasil, mas sem perder a estrutura de produção criada durante o período colonial, o que significava manter o modo de produção escravista, e mesmo a monarquia se fosse preciso. A solução vinha na pessoa do príncipe.

Um Príncipe entre conspiradores

Com a partida de D. João para Portugal, a melhor chance do Brasil alcançar a independência, ou de pelo menos manter seus privilégios conquistados era o príncipe permanecer no país. A ideia era criar uma monarquia dual, onde dois reis de uma mesma dinastia governariam, um em Portugal e outro no Brasil. Com isso não se perdia o livre-comércio, e o Brasil dava mais um passo em direção à sua independência política. Convencido pelo senado, D. Pedro desobedece às ordens de retornar para Portugal e decide ficar no Brasil.

Emília Viotti, historiadora especialista em história social e econômica, identifica neste período três partidos que disputavam a “liderança dos acontecimentos”. Um deles era composto por comerciantes, apoiados por militares e por alguns funcionários da coroa, defendiam a política das Cortes.

O segundo partido era composto por brasileiros e portugueses ricos, donos de terras, comerciantes ou altos funcionários, e apoiavam a monarquia dual, mas acabariam aceitando a ideia de rupturas, que também lhes beneficiava.

O terceiro partido era o considerado mais radical, de ideias republicanas, sendo composto por diversos profissionais liberais, padres, comerciantes e por lojas maçônicas. Este terceiro partido não via com bons olhos a permanência de D. Pedro no Brasil, muito menos a ideia de uma monarquia dual, pois o Brasil permanecia em ambos os casos ligado a Portugal, não se tornando de fato independente nem democrático. Ainda assim também buscava se aproximar do príncipe a fim de tentar influenciar suas decisões.

Um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias foi formado para analisar as decisões das Cortes e julgar a sua aplicabilidade ao Brasil. Ciente da situação de risco na qual o país se encontrava, D. Pedro decretou uma proibição ao desembarque de tropas vindas de Portugal nos portos brasileiros. A decisão causou inquietação e tumultos entre as tropas brasileiras contrárias ao rompimento, e estas acabaram sendo também enviadas de volta a Portugal.

No Rio de Janeiro houve uma adesão quase total ao movimento de independência que se iniciar, mas em outras regiões houve resistência à ideia de separação, particularmente por parte de comerciantes e tropas portuguesas. A peça que se armara chegava ao seu momento culminante.

José Bonifácio – O Arquiteto da Conspiração

O bom senso de José Bonifácio, conselheiro do príncipe, o fez enviar emissários para negociar com as elites dominantes destas regiões, conseguindo o seu apoio. Em Junho de 1822, D. Pedro convocava uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, primeiro passo oficial para a declaração de independência.

As controvérsias entre uma elite liberal, favorável ao voto democrático e a uma monarquia constitucional bateram de frente com José Bonifácio, que não confiava na capacidade do povo em eleger uma assembleia, considerando-o despreparado para tal responsabilidade. Prevaleceu a sua vontade.

A figura de José Bonifácio realmente merece destaque na consolidação da independência do Brasil, tendo sido o negociador da independência tanto entre países europeus – como a Áustria, cujo imperador era pai da princesa Leopoldina, esposa de D. Pedro -, quanto na América, junto aos países recém criados, como a Argentina, mostrando-lhes as mútuas vantagens que poderiam obter com a independência.

D. Pedro e o Grito de Independência

A resposta veio rápida de Portugal, retirando de D. Pedro a autoridade de governante e reduzindo-o a um delegado temporário das Cortes. Anulou o Conselho de Procuradores e mandou processar aos demais que haviam se envolvido naquela tentativa de golpe. A notícia foi enviada com urgência para D. Pedro, que encontrava-se em São Paulo no final do mês de agosto.

A carta de José Bonifácio a D. Pedro era enfática, e chamava-o a uma decisão imediata, apelando para a impulsividade natural do príncipe. Diante da situação, ser degredado para Portugal e enfrentar as consequências de seus atos, ou declarar a independência do Brasil e esperar que as demais nações lhe apoiassem, D. Pedro preferiu a segunda alternativa.

A Reação de Portugal

Portugal tentaria forçar o Brasil a voltar atrás, inconformado com a perda de sua colônia, mas era inútil tentar convencer seus aliados a ajudá-lo, sem o apoio da Inglaterra, a quem principalmente interessava a independência. As revoltas que surgiram contrárias à decisão do príncipe foram combatidas, e por ordem de José Bonifácio, a polícia passou a espionar e prender todos que fossem suspeitos de conspiração contra o regime, até mesmo deputados. Este último ato criou sérias divergências entre o conselheiro e o príncipe, levanto o ministro a pedir demissão de seu cargo, mas permanecendo membro da Assembleia Constituinte, sendo contrário à política imperial de favorecer os portugueses em detrimento dos interesses do Brasil.

Em novembro do ano seguinte, 1823, D. Pedro dissolveria a Assembleia Constituinte, não concordando com os termos da Constituição por eles elaborada. Uma nova comissão de notáveis foi convocada, e em 1824 a primeira constituição do Brasil foi outorgada por D. Pedro. Esta lhe concedia poderes absolutos sobre o poder legislativo e judiciário, podendo intervir neles sempre que quisesse.

A elite que se formou no poder era em parte composta por intelectuais brasileiros, alguns dos quais ex-conspiradores, fazendeiros e homens ricos, e por uma minoria de portugueses de origem. Esta elite, interessada em manter a estrutura colonial do Brasil, mesmo depois de independente, criticavam o interesse de alguns em fazer desenvolver a indústria no Brasil, sendo favoráveis à permanência da economia agrária de exportação.

Esta política mais uma vez favorecia a Inglaterra, que com suas indústrias em pleno vapor, pareciam já ter pretensões, antecipando as palavras de Friedrich Engels, de tornar-se “o grande centro manufatureiro de um mundo agrícola, com um número sempre crescente de satélites, produtores de trigo e de algodão, a girarem em torno desse sol industrial”.

Últimas Considerações

É interessante notar a guerra diplomática empreendida pela Inglaterra em toda esta questão. Sua atuação se fez sentir não apenas na independência do Brasil, mas de todas as colônias espanholas. Sem nunca ter declarado guerra formalmente a Portugal ou à Espanha, não se pode encontrar nesta trama um personagem mais determinado, e determinante, a tornar real a ideia de independência das colônias do que a Inglaterra.

Nem mesmo a França, berço das ideias que inspiraram muitos dos levantes ocorridos na América conseguiu tornar possível o fim do pacto colonial. Isso merece, no mínimo, uma rápida análise final. Entre as várias hipóteses que se poderiam levantar para essa intervenção decisiva, acreditamos que um seja essencial: a maturidade das ideias.

A França tinha sofrido uma revolução burguesa, e tentado instituir um governo burguês que fizesse sua indústria crescer, mas só conseguira manter sua unidade e combater seus inúmeros inimigos voltando a um governo imperial, personificado na figura de Napoleão Bonaparte. O sucesso ou o fracasso de sua existência como sociedade burguesa dependia não de sua indústria, mas das vitórias militares de Napoleão, e mesmo em face da vitória militar a França não poderia se considerar vitoriosa, pois não estava mais levando adiante seus ideais burgueses de “igualdade, liberdade e fraternidade”.

A Inglaterra, ao contrário, tinha conseguido consolidar sua Revolução Gloriosa em 1689, um século antes, e conseguiu superar de forma relativamente pacífica todos os obstáculos até se consolidar como uma nação burguesa, chegando mesmo a ser influência para a França. O sucesso ou o fracasso de seus empreendimentos não estavam personificados na figura de um indivíduo, mas nas próprias leis de mercado que a sociedade seguia.

Quando Napoleão caiu em 1815, levou junto os ideais burgueses da França, que não possuía uma sociedade suficientemente estruturada para resistir ao absolutismo novamente, e expandir sua indústria. Os ingleses, por seu lado, fizeram da indústria burguesa o seu exército, e foi com este exército que eles verdadeiramente dominaram a Península Ibérica, as Índias, parte da África e a América.

Seu papel no Brasil não termina com a independência, pelo contrário, é neste momento que ela consolida seu domínio sobre toda a América do Sul, domínio este que transformaria definitivamente estes países em satélites da economia inglesa. Este domínio se faria sentir durante todo o século XIX, sendo decisivo em questões como a Guerra do Paraguai e a Abolição da Escravidão.

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