Como fazer para seu processo de aposentadoria andar mais rápido no INSS? Um processo bem montado é mais fácil de ser analisado, e consequentemente flui mais rapidamente. Mas ATENÇÃO! Bem montado não é o mesmo que entupir o processo de documentos e textos desnecessários.
Tempo de Leitura: 8 minutos
Como fazer seu Processo de Aposentadoria ser analisado mais rápido no INSS
O INSS tem melhorado muito a análise dos processos de aposentadoria nos últimos anos, mas ainda existem casos que parecem demorar uma eternidade para serem analisados. Embora isso possa ser atribuído à burocracia excessiva que existe em todo órgão de governo, também existe a possibilidade do processo não possuir todos os documentos necessários para a análise.
Neste último caso, o analista terá de solicitar a anexação do que está faltando, que pode ser feita de forma digital ou presencialmente nas agências do INSS através de agendamento, o que causa demora nas análises. Um processo com toda a documentação correta terá muito mais chance de ser analisado rapidamente, e de também de conceder a tão sonhada aposentadoria. Então, aprenda tudo que seu processo precisa ter para facilitar a análise e aumentar suas chances de dar tudo certo.
6 Dicas para Acelerar a Análise do seu Processo de Aposentadoria no INSS
1. Documentos de Identificação
Coloque imagens legíveis e em formatos leves como “JPG” de todos os seus documentos de identificação. Basta um documento de Identificação, podendo ser tanto o RG como a CNH. O importante é que seu documento esteja com seus dados atualizados (nome de casado, por exemplo), e que conste a data de nascimento e a cidade natal (atenção, porque nem todos possuem a cidade natal).
2. Use o MEUINSS para pegar o CNIS
Para conseguir a aposentadoria é necessário realizar a contagem do tempo de contribuição, por isso conhecer seu cadastro é um elemento chave no seu processo. Muitas das informações sobre seus vínculos de trabalho já constam nos sistemas do INSS. Quem fornece, contudo, essas informações são as empresas, e as vezes elas chegam incompletas na Previdência. O trabalho do servidor, neste caso, é completar as informações que faltam pra que a contagem fique correta.
Você pode se antecipar e solicitar ao INSS antes de iniciar o seu processo um relatório chamado CNIS, o que pode ser feito através do aplicativo MEUINSS. Nele devem constar todos os seus vínculos de trabalho e as contribuições como autônomo. Confira pela sua carteira se todos estão lá, assim como as respectivas entradas e saídas, e as remunerações.
Se algum dado estiver faltando, como a data de saída de alguma empresa, certifique-se de que entre os documentos que vai apresentar esteja aquele que contém essa informação para o servidor poder corrigir. Você pode, inclusive, escrever uma nota informando que deseja que esta informação seja corrigida, indicando qual documento possui a informação correta.
3. Documentos para Confirmar Emprego
CTPS
O documento mais básico para fazer essa correção é a Carteira de Trabalho (CTPS). Digitalize a Folha de Rosto (aquela com a foto), a Ficha com os dados cadastrais (que vem depois da folha de rosto), todos as folhas com contratos de trabalho, as folhas informando o FGTS, alterações de salário, férias, e as observações. Não precisa digitalizar as folhas em branco, mas é importante que as folhas digitalizadas estejam na sequência correta, e que conste na imagem o número das páginas.
Outros documentos
Na ausência da CTPS, você também pode apresentar outros documentos, como o Relatório do PIS/PASEP emitido pala Caixa Econômica. Se for para incluir o vínculo inteiro, e não possuir a CTPS, será necessário pegar uma declaração com a empresa na qual você trabalhou informando o período do seu contrato. Essa declaração, assinada com firma reconhecida, deverá estar acompanhada de uma cópia autenticada da Ficha de Cadastro.
4. Remuneração
Outra informação importante para o processo de aposentadoria são as remunerações, pois além da contagem será necessário calcular o valor correto do benefício. Solicite um CNIS detalhado (pelo aplicativo MEUINSS) antes de entrar com o pedido de aposentadoria e verifique se todos os meses estão com salários informados. Você pode também conferir se estes valores estão corretos pelos seus holerites, caso ainda os tenha.
Caso algum esteja faltando, inclua o holerite correspondente no processo. Você pode incluir todos os holerites, se quiser, mas não é necessário e costuma apenas atrapalhar pelo excesso de páginas. O importante é incluir apenas os holerites referentes a competências que estejam faltando.
5. Tempo Especial
Alguns trabalhos são executados em condições insalubres ou perigosas, e por isso geram alguns direitos especiais. Em relação à previdência, esse direito tem a ver com a contagem de tempo, aumentando cerca de 1/4 o tempo comum, ou seja, para cada 1 ano de trabalho em condições insalubres o INSS conta como 1 ano e três meses. Isso muda de acordo com a classificação da atividade, mas no geral costuma ser insalubridade.
Essa é uma informação que não consta no sistema do INSS, por isso é necessário apresentar um documento emitido pela empresa informando o período em que o segurado trabalhou em condições especiais. Este documento atualmente é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que existe desde 2003, e veio para substituir outros documentos anteriores como o DIRBEN.
Este documento precisa ter algumas informações importantes, ou pode complicar a análise. Quando a empresa fornecer o seu, verifique se estão lá o seu nome correto, o nome da empresa, o período que trabalhou na empresa, o fator de insalubridade (calor, ruído, produtos químicos, radiação, etc), o grau da insalubridade (no caso de ruído, por exemplo, quantos decibéis), o profissional responsável pela análise, a data de emissão do documento, o nome de quem o assina em nome da empresa.
Em alguns casos é necessário apresentar também a LTCAT, que é o documento de análise geral das condições de insalubridade da empresa, mas em geral basta o PPP (ou sua versão mais antiga como DIRBEN, DSS, etc).
A análise do PPP, em geral, não é feita pelo técnico administrativo, por isso esse tipo de processo demora mais para ser concluído. O técnico irá apenas encaminhar a análise para um perito médico realizar, o qual poderá fazer exigências caso considere necessário. Fique atento, portanto, ao andamento do seu processo.
6. Serviço Militar e Contratos com Órgãos Públicos
O período de prestação de serviço militar obrigatório conta como tempo de contribuição, por isso se você não foi dispensado por qualquer motivo não deixe de incluir no processo uma cópia da sua reservista. Para períodos de serviço maior que um ano é necessário apresentar uma CTC (Certidão de Tempo de Contribuição).
Este mesmo documento também deve ser apresentado se você já trabalhou como efetivo (concursado) em algum órgão público (prefeitura, Estado) e suas contribuições eram para o Regime Próprio daquele órgão. Observe que no CNIS estes órgãos podem não constar, ou constar com alguma observação na frente informando RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Um detalhe importante em relação à CTC é que ela deve constar também as faltas, e não basta ter o total delas. É necessário informar as datas em que as faltas ocorreram.
Últimas Dicas
Além dessas 6 dicas que são mais do que importantes para que seu pedido de aposentadoria seja bem analisado, é essencial ficar atento ao andamento do processo. Entre periodicamente no aplicativo e verifique se ele já está sendo analisado, em que fase do processo está, se o servidor está solicitando algum documento a mais.
Também poderão ser solicitados pagamentos para complementar contribuições feitas com valores errados, ou abaixo do salário mínimo. Neste caso verifique o valor antes de pagar e fique atento para os prazos. Se ficar em dúvida sobre o valor ou o motivo da cobrança, escreva para o INSS solicitando esclarecimentos.
Em qualquer situação, não deixe de responder ao INSS. Sempre que for solicitado alguma coisa responda dentro do prazo constante na notificação (normalmente 30 dias). Se não for possível apresentar o que foi solicitado, peça prorrogação do prazo.
Por fim, mantenha um relacionamento cordial com o servidor que está lhe atendendo. Embora o aplicativo possa fazer tudo parecer impessoal, lembre que por trás dele tem uma pessoa que está analisando sua aposentadoria, e tem o maior interesse em conceder o que você está solicitando.
