Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros. Licença autorizou entrada de não indígenas em janeiro deste ano
As lideranças indígenas da tribo Zoró estão enfrentando uma situação cada vez mais preocupante em seu território, próximo ao município de Rondolândia, no Mato Grosso. O aumento de ameaças e violências tem sido uma realidade desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros na região, em janeiro deste ano. Essa autorização trouxe consigo uma intensificação das agressões, agravando um cenário que já era delicado devido à exploração ilegal de madeira.
De acordo com os relatos, os garimpeiros começaram a circular pelo território em março, embora os indígenas já tivessem denunciado sua presença em dezembro do ano anterior. A concessão de um “alvará de pesquisa” à Quiuqui Mineração Ltda permitiu que os garimpeiros explorassem uma área de 195 hectares dentro da Terra Indígena Zoró, que possui uma extensão total de 356 mil hectares.
Esse documento foi emitido pela ANM, cujo gerente no estado, Levi Saliés Filho, foi designado para o cargo em novembro de 2021, pouco antes da apresentação do requerimento para obtenção do alvará de pesquisa. Essa autorização foi concedida graças a mudanças na legislação feitas pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022, que estendeu a validade de autorizações como o alvará de pesquisa, permitindo concessões de quatro anos prorrogáveis por mais quatro.
Atividades Criminosas de Mineradores
As consequências dessa autorização têm sido graves para os indígenas. Além do aumento da pressão exercida pelos garimpeiros e madeireiros, há relatos de aliciamento de membros das aldeias por esses invasores. A situação se agrava ainda mais com a falta de pessoal e recursos adequados por parte da Funai, órgão responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas.
Recentemente, um líder zoró teve seu carro incendiado por invasores, o que ilustra a escalada da violência enfrentada pelas lideranças indígenas. Eles pedem a instalação de bases de vigilância permanente em sua Terra Indígena, uma medida que já foi proposta à Funai, mas ainda não foi acatada.
Essa não é uma situação isolada. Em todo o Brasil, os conflitos por mineração têm afetado severamente as comunidades indígenas, sendo que pelo menos 155.983 indígenas foram afetados por esses conflitos em 2022, segundo relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
Diante desse quadro, é urgente que as autoridades competentes atuem de forma efetiva para proteger os direitos e a segurança das comunidades indígenas como os Zoró. Essa proteção não apenas resguarda os direitos fundamentais desses povos, mas também contribui para a preservação ambiental e a manutenção da diversidade cultural tão importante para o nosso país.
Fonte: Agência Brasil
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